Orientações e assessoramento:        

                De entidades e profissionais envolvidos nos processos de certificação fitossanitária de origem e no trânsito interestadual de vegetais      

           Nas ações dos programas nacionais de prevenção e controle de pragas dos vegetais      

           Nos processos de importação e exportação de vegetais e seus produtos destinados a pesquisa científica quanto aos requisitos e procedimentos legais vigentes.     

      Processo de elaboração de Análise de Risco de Pragas – ARP

      Participação nos processos regulatórios: subsidiar e orientar os setores do agronegócio que tenham interesse em participar e contribuir com sugestões às consultas públicas disponibilizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (SISMAN) (http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SISMAN.html)      

      Prestar assessoria e auxiliar no acompanhamento da tramitação dos processos administrativos instaurados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)      

      Consulta de Processo quanto ao cumprimento das exigências, atendimento às normas vigentes, dentre outros procedimentos relacionados